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O Ministério da Saúde irá fazer mudanças no Aqui Tem Farmácia Popular, programa que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto por meio de convênio com a rede privada.
A ideia é alterar os valores pagos pelo governo federal como reembolso por cada medicamento entregue aos usuários pelas farmácias conveniadas.
A medida, porém, deve aumentar os embates já travados atualmente pela pasta com o setor farmacêutico, o qual alega risco de que farmácias deixem a iniciativa -hoje, 31 mil estabelecimentos estão vinculados ao programa.
A previsão é que as novas regras sejam publicadas em portaria na segunda-feira (26).
Pela regra atual, farmácias recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles.
Já o novo modelo prevê que esses repasses ocorram com base em um sistema que monitora os preços cobrados pelas indústrias na venda dos remédios às farmácias. O valor detectado no sistema deve ser acrescido de 40% de margem, além de impostos.
Ao todo, 22 produtos terão os valores redefinidos. Segundo o ministério, a medida ocorre após estudos apontarem valores defasados ou até 200% acima do valor de mercado.
Com isso, a previsão é que os valores gastos com o programa sejam reduzidos em até R$ 800 milhões, informa. A pasta nega que haja alteração nos descontos ou valores cobrados do consumidor.
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