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O Ministério Público do Estado (MP-BA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/12), a “Pityocampa”, operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana. A ação tem parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e é investigada desde 2016 pela promotoria de justiça do município.
Segundo os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o governo.
Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.
Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fachada. A fraude gerou um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais para a prefeitura de Feira de Santana, entre 2016 e 2017.
Mandados de busca e apreensão
Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará.
