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O novo modelo de financiamento abrangerá o atendimento pelas equipes de saúde da família e em unidades básicas de saúde.
Ministério da Saúde, representantes dos estados e dos municípios aprovaram mudanças na maneira de financiamento da atenção primária à saúde.
Com o novo modelo, a verba para a saúde será repassada pelo governo federal a partir do número de pessoas cadastrados nas unidades públicas de saúde e não mais levando em consideração todo o número de moradores de determinado município, como é feito hoje.
Com o número de pessoas cadastrados nos municípios, o governo federal levará em conta mais cinco critérios: 1° o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde, 2° o desempenho destas unidades, mensurados a partir de indicadores como qualidade do pré-natal, controle de diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, 3° a vulnerabilidade socioeconômica destes pacientes, quanto menor a renda dos munícipes maior o repasse do governo federam, 4° a presença maior de crianças e idosos na região, 5° e a distância entre os municípios e os grandes centros urbanos, desta forma os municípios mais isolados receberão um aporte maior de verba.
A nova proposta passa a valer a partir de 2020, e entrará em vigor de maneira gradativa. Nos primeiros meses, o valor repassado a estados e municípios levará em conta o contingente populacional. Em seguida, será adotado os novos critérios.
É importante salientar que o cadastro das pessoas que utilizam as unidades básicas de saúde já existe nos respectivos postos, não havendo a necessidade do cidadão procurar novamente a unidade para refazer o cadastro.
Por Augusto Teixeira.
