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A Receita Federal apreendeu mais de R$ 60 milhões em mercadorias irregulares no ano de 2019, em todo o estado da Bahia. De acordo com a instituição, o valor é 108% superior ao registrado no ano anterior, quando o total do montante foi de R$ 29,27 milhões.
Do total de mercadorias apreendidas, os itens que lideraram a lista de bens apreendidos no estado foram: produtos das indústrias alimentares, bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, fumo (tabaco) e manufaturados, com 40%; Máquinas e aparelhos, material elétrico, aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, com 37%; e instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão, instrumentos e aparelhos médicocirúrgicos, aparelhos de relojoaria e instrumentos musicais, com 10%.
Em nível de Brasil, o valor total apreendido aqui no estado equivale a 1,87% do montante registrado no país, que foi de R$ 3.256.750.247,91. São Paulo (R$ 746.152.145,97), Paraná (R$ 733.706.741,54), Rio de Janeiro (R$ 499.979.534,65), Mato Grosso do Sul (R$ 368.728.558,66) e Rio Grande do Sul (R$ 328.200.691,69), são as cinco unidades federativas com os maiores valores em apreensões do país no ano passado. Com relação a região Nordeste, a Bahia ocupa o primeiro lugar, seguido do Maranhão (R$ 56.226.259,06) e de Pernambuco (R$ 36.383.047,23).
Segundo a Receita Federal, os produtos apreendidos têm a seguintes destinações como doações as Organizações da Sociedade Civil, destruição ou inutilização, alienação ou incorporação a órgãos da administração pública direta ou indireta federal, estadual ou municipal. Já com relação às punições, entre as previstas estão, além da aplicação da pena de perda da mercadoria, o responsável pela importação irregular poderá também responder penalmente pelo crime de contrabando ou descaminho.
As informações são do Tribuna da Bahia
