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A proibição está prevista na Portaria nº49/1992, do Ibama.
Está vigor em toda a Bahia a época de defeso do robalo, que começou em 15 de maio e vai até 31 de julho em todo o estado da Bahia. Nesse período, está proibida a captura de todas as espécies do peixe (Centropomus sp.). A proibição está prevista na Portaria nº49/1992, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A proibição visa proteger as espécies durante o período de reprodução, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros e da atividade e a renda dos pescadores.
Robalos
Os robalos apresentam 12 espécies nas áreas tropicais e subtropicais das Américas, nos oceanos Atlântico e Pacífico, coincidindo com a distribuição dos manguezais.
São encontrados nos ecossistemas costeiros, estuários, praias, bocas de rio, recifes costeiros, pântanos salgados, córregos de gramíneas, rios e lagos. Três espécies foram encontradas no Espírito Santo.
Pesca
Pelo seu alto valor econômico e pela qualidade de sua carne, o robalo é um dos principais alvos da pesca das comunidades ribeirinhas, constituindo assim uma das mais tradicionais pescarias artesanais do mundo, além de ser uma das espécies mais procuradas pela pesca esportiva.
Denúncias do descumprimento da portaria devem ser feitas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Canavieiras através dos telefones: (73) 3284–3971/ 9 9842-9399 (What'sApp) ou pelo e-mail: [email protected].
Fonte: Peca Amadora/ Resex
