Esportes

1 12/06/2024 09:45

PL 5.395/2023 foi aprovado na terça-feira (11) e agora segue para sanção do presidente Lula (PT)

O Senado Federal aprovou na terça-feira (11) o Projeto de Lei que estabelece a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá oferecer ações de apoio à permanência de alunos da educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. Agora, o PL vai para sanção presidencial.

O valor destinado aos estudantes não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, que são R$ 700, e nem inferior às bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio (R$ 300). A bolsa deverá ser destinada a estudantes do ensino superior que não recebam nenhum outro tipo de bolsa advinda de órgãos governamentais.

O governo federal já possui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que proporciona suporte em áreas como moradia estudantil, alimentação. Com a aprovação do projeto na terça-feira (11) o  programa agora terá status de lei.

 

 

 

 

* Metro1







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