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O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por improbidade administrativa, ele o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e outros funcionários do governo amazonense e do governo federal estão incluídos na denúncia.

Eles estão incluídos em uma investigação que apura a crise que deixou hospitais do Amazonas sem oxigênio para o tratamento de pacientes, em janeiro deste ano.

“O que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados”, diz o texto.

De acordo com Ministério Público Federal (MPF), não havia desabastecimento de oxigênio no país.

“Apesar de ter notícia do aumento dos casos desde a semana do Natal – compreendida entre 20 e 26 de dezembro de 2020 – e de haver realizado reunião com secretariado no dia 28 de dezembro, o ex-ministro Eduardo Pazuello determinou a ida de comitiva a Manaus apenas no dia 3 de janeiro de 2021, ou seja, quase uma semana após. Em tempo de pandemia, evidencia-se que o ministro não atuou com a celeridade necessária para debelar o novo pico pandêmico. Omitiu-se, portanto, na adoção de medidas com a presteza indispensável “, esclarece.

Em outro trecho há registros de uma ausência de demandas ‘básicas’, ressaltando que houve omissão ao tomar as decisões cabíveis.

“O ministro Eduardo Pazuello, o secretário Hélio Angotti Neto, o secretário Luiz Otávio Franco Duarte e a secretária Mayra Pinheiro, mesmo após a ida de comitiva a Manaus em 3 de janeiro de 2021, omitiram-se em tomar as providências administrativas para verificar se havia o devido dimensionamento do consumo e da demanda futura de oxigênio medicinal no estado. Não tendo tomado essa providência básica, deixaram de promover a adequada orientação técnica dos servidores estaduais e não articularam com as empresas produtoras do insumo o fornecimento emergencial de maior volume “, cita a ação.