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A Bahia segue com as contas em dia e baixo endividamento e mantém o ritmo dos investimentos públicos, com volume total superado apenas por São Paulo. De acordo com os dados apresentados nesta terça-feira (15/6) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública virtual sobre as finanças estaduais promovida pela Assembleia Legislativa, o governo baiano já investiu R$ 15,4 bilhões desde 2015, ante R$ 46,7 bilhões do governo paulista.
Se considerado apenas o primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia também fica na vice-liderança entre os estados. Foram R$ 587,2 milhões de janeiro a abril, enquanto o líder São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. “É sempre importante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, afirmou Vitório.
A chave para esta performance é o equilíbrio fiscal obtido via controle rigoroso dos gastos e melhoria do desempenho da arrecadação, explicou o secretário da Fazenda, lembrando que a Bahia acaba de obter a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar saúde fiscal dos estados e municípios. A classificação atesta a boa gestão das contas pelo governo baiano e o torna apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A Bahia saiu-se bem nas três categorias avaliadas pela STN: Liquidez, Endividamento e Poupança Corrente.
Impulsionar a economia
Priorizar os investimentos é uma diretriz do governador Rui Costa para enfrentamento da crise, lembrou o secretário. “Investimentos são recursos aplicados diretamente em obras e ações que ampliam a infraestrutura e a prestação de serviços à população e ajudam a impulsionar a economia, por isso temos feito um grande esforço, ao longo de todos estes anos de sucessivas crises econômicas no Brasil, para manter o ritmo de desembolsos com este gasto qualificado”, afirmou Vitório.
Transporte, urbanismo, saúde, saneamento, segurança e educação são as áreas com maior concentração de recursos investidos pelo governo baiano, incluindo a expansão do metrô e outras obras de mobilidade urbana, como o VLT do Subúrbio Ferroviário, a construção e recuperação de rodovias e a construção de nove hospitais e 16 policlínicas de saúde nos últimos anos, o que tem sido determinante para que a Bahia se mantenha entre os estados brasileiros com menor taxa de letalidade durante a pandemia.
Qualidade do gasto
A qualificação do gasto público, explicou o secretário, é um dos fatores para o bom desempenho fiscal da Bahia. Trata-se de um trabalho permanente, deflagrado na primeira gestão do atual governo, envolvendo o controle de despesas em atividades-meio, o que permitiu ao Estado obter economia real de R$ 7,8 bilhões com o custeio da máquina desde 2015. “Esta economia libera recursos para manter o Estado funcionando e seguir ampliando os investimentos”, afirmou Vitório.
Do outro lado da equação está o crescimento da receita. Como resultado da modernização tecnológica do fisco, do combate à sonegação e do esforço dos servidores fazendários, lembrou Vitório, a arrecadação do ICMS baiano vem crescendo acima da média nacional nos últimos anos: a participação da Bahia no cômputo nacional de arrecadação do imposto agora corresponde a 5%. Esta participação era de 4,22% em 2012 e vem crescendo desde então.
Com as despesas sob controle e o bom desempenho nas receitas, o Estado apresentou no primeiro quadrimestre de 2021 um resultado primário melhor que o de 2020, observou Vitório, ressaltando no entanto que o cenário econômico brasileiro ainda é instável. “É preciso manter a cautela e o controle sobre as despesas, porque o ritmo de vacinação segue muito lento e sujeito a interrupções, há o risco de piora nos índices da pandemia e este quadro pode afetar o desempenho econômico do país no segundo semestre”.
Baixo endividamento
Manoel Vitório observou ainda que o governo baiano iniciou 2021 com a dívida consolidada líquida equivalendo a 50% da receita corrente líquida, um dos melhores perfis do país, muito abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. “Significa que a Bahia poderia hipoteticamente pagar sua dívida com metade da receita, enquanto a lei considera aceitável que os estados se endividem até o limite de duas vezes a receita”, lembrou o secretário.
A situação é bem mais confortável que a dos maiores estados do país: o Rio de Janeiro tem uma dívida que equivale a 281% da receita, no Rio Grande do Sul a relação é de 206%, em Minas Gerais, de 176% e em São Paulo, de 149%.
