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Mesmo com os primeiros passos dados para a ponte Salvador-Itaparica sair do papel, a construção do equipamento - prevista para iniciar em novembro - ainda não começou.
A desapropriação dos terrenos para as obras em Salvador e Vera Cruz pode emperrar o andamento do processo. Agora, a secretaria de Infraestrutura (Seinfra) projeta que o começo das obras será no primeiro semestre de 2022. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcus Cavalcanti.
Os decretos do governo da Bahia que versam sobre a desapropriação das áreas caducaram no dia 26 de outubro e só poderão ser renovados em 2022. O Governo da Bahia, em 26/10/2016, publicou os dois decretos de utilidade pública para fins de desapropriação, numerados como 17.157/2016 e 17.158/2016.
No dia 26/10/2021, os decretos caducaram, sem que o Estado tenha efetivado a desapropriação dos imóveis necessários à implantação de acessos viários à Ponte Salvador - Ilha de Itaparica, em Salvador e à implantação de rodovia, praça de pedágio e interseções integrantes do sistema viário do Oeste. Além disso, a duplicação e implantação de obras de arte especiais na rodovia BA 001, em Vera Cruz.
O governo estadual revelou que a expiração dos decretos não compromete "em nenhuma hipótese" a continuidade do projeto da ponte Salvador-Itaparica (leia mais aqui). "O Decreto de utilidade pública que expirou em 26/10/2021 foi publicado ainda na fase do projeto de referência e estudos. O leilão da Ponte veio a ocorrer em 2019 e o contrato foi assinado em 2020. Ademais, conforme Cláusula 6.1.1 do Contrato nº 001/2020/SEINFRA, a qual foi ratificada no decreto nº 20.777/2021 de 06/10/21, os atos de execução das desapropriações são de responsabilidade da Concessionária", apontou em nota.
Nesta semana, o governador Rui Costa (PT) também revelou que a alta nos insumos da construção civil aumentou consideravelmente o custo para a construção da ponte Salvador-Itaparica. "Houve uma explosão dos custos da construção civil, elevação do aço, do cimento. Todas as obras públicas ficaram mais caras, como também os imóveis ficaram mais caros", disse o gestor.
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