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A Lei do Feminicídio completou dez anos, mas a realidade continua cruel: desde que entrou em vigor, em março de 2015, a Bahia já soma 810 mulheres assassinadas por motivo de ódio e discriminação de gênero. Mesmo com as mudanças feitas na lei, que em 2023 passou a prever pena própria para esse tipo de crime, a violência não diminuiu. Só neste ano, pelo menos 24 mulheres foram mortas em situações que se enquadram como feminicídio.
Esses números, extraídos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), ainda não refletem toda a dimensão do problema, já que muitos casos nem chegam a ser registrados como feminicídio. Até 2017, por exemplo, os dados nem sequer eram computados corretamente. Para especialistas, isso é reflexo direto da falta de estrutura do Estado, que até hoje não tem políticas eficientes de capacitação, acolhimento e registro das denúncias.
Segundo a advogada Irna Verena, muitas mulheres ainda têm medo de procurar ajuda por não confiarem nos órgãos responsáveis. E com razão: o despreparo institucional continua sendo uma barreira. A consequência é clara: subnotificações e mortes que poderiam ser evitadas se o governo cumprisse seu papel de proteger essas vidas.
Apesar de discursos sobre avanços, o que se vê na prática são promessas e ações pontuais que não têm força para mudar o cenário. A criação de novos departamentos, delegacias especializadas e batalhões voltados para mulheres não tem sido suficiente diante da gravidade da situação. Em 2023, a Bahia bateu o recorde de feminicídios: 115 casos. E 2025 segue no mesmo caminho.
Salvador lidera o ranking de feminicídios no estado, seguida por cidades como Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro. A maioria das vítimas são mulheres negras, entre 20 e 39 anos, assassinadas dentro de casa pelos próprios companheiros. A pergunta que fica é: até quando o governo vai continuar tratando esses assassinatos como números e não como tragédias evitáveis?
Enquanto o Estado falha em agir com firmeza, mais mulheres perdem a vida. Entre os dias 12 e 16 de abril deste ano, três casos chocaram a Bahia: mulheres assassinadas na frente dos filhos, dentro de casa, por ex-companheiros. Os nomes de Maura, Catarine e Jaqueline agora fazem parte de uma estatística que cresce a cada ano e que poderia ser freada com políticas públicas eficazes, educação e estrutura real de apoio.
Redação: Vale FM
