Área havia sido limpa pela prefeitura no início da semana
A nossa equipe flagrou, no final da tarde de ontem, um homem jogando entulho na Rua Vereador Carlos Lima, conhecida como a entrada do Alto da Bela Vista, em Amargosa. O local, que havia recebido limpeza da prefeitura no início da semana, já volta a acumular uma quantidade considerável de restos de materiais.
O descarte irregular de entulho é proibido por lei. De acordo com o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente pode gerar pena de detenção de até quatro anos, além de multa. O município também pode aplicar sanções administrativas, incluindo punições financeiras.
Além de gerar custo para o serviço público, o acúmulo de entulho atrai insetos, favorece a presença de animais peçonhentos, bloqueia o escoamento da água e contribui para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A prática também prejudica a circulação de moradores e compromete a paisagem urbana.
O descarte correto deve ser feito em áreas autorizadas ou por meio de caçambas regulamentadas. A orientação é que a população denuncie casos como esse para evitar que o problema continue.
Redação: Vale FM
