Análise será realizada no plenário virtual da Segunda Turma entre 13 e 20 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, na próxima semana, se mantém a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro e de outros investigados. O julgamento ocorrerá no ambiente virtual da Segunda Turma da Corte, entre os dias 13 e 20 de março.
A sessão foi agendada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado. A decisão que determinou as prisões foi tomada de forma individual pelo ministro André Mendonça, que também autorizou o cumprimento dos mandados nesta quarta-feira (4).
Além de Vorcaro, outras três pessoas foram presas preventivamente. Há ainda investigados submetidos a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão atendeu a pedido da Polícia Federal, que apontou indícios de tentativa de interferência nas investigações.
De acordo com a corporação, o grupo investigado teria buscado acessar informações sigilosas e intimidar jornalistas e adversários. Na decisão, Mendonça mencionou suspeitas de acesso irregular a sistemas restritos da própria Polícia Federal, do Ministério Público Federal e até de organismos internacionais, como a Interpol.
Como a medida foi tomada de forma monocrática, cabe agora à Segunda Turma decidir se confirma ou não o entendimento do relator. No plenário virtual, os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate presencial. O prazo para manifestação se encerra no dia 20 de março.
Atualmente, a Segunda Turma é composta por André Mendonça, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Mudança na relatoria
O ministro Dias Toffoli foi o relator do chamado Caso Master no Supremo até fevereiro deste ano. Após deixar a condução do processo, o caso passou a ser relatado por André Mendonça, que foi sorteado para assumir a investigação.
A atuação de Toffoli à frente do processo foi alvo de questionamentos, especialmente após decisões relacionadas ao sigilo e ao encaminhamento de materiais apreendidos pela Polícia Federal. Apesar de ter deixado a relatoria, o ministro não se declarou impedido ou suspeito, o que permite sua participação nas votações relacionadas ao caso.
Com isso, além de votar, Toffoli poderá se manifestar nas sessões da Segunda Turma que tratem da investigação.
