Ministros analisam pedido de prisão domiciliar em sessão virtual da Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já soma dois votos para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, que havia negado a concessão de prisão domiciliar.
O caso está sendo analisado em sessão virtual, na qual os ministros registram os votos eletronicamente no sistema do tribunal. O julgamento segue aberto até o final desta quinta-feira (5). Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 para manter a decisão que rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente.
Também integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para confirmar a decisão, é necessária a maioria simples dos votos.
Pedido de prisão domiciliar
A defesa de Bolsonaro solicitou a substituição da prisão em regime fechado por domiciliar, alegando que o ex-presidente possui diversas doenças e necessita de cuidados médicos.
Após avaliação, no entanto, peritos concluíram que o quadro de saúde está sob controle com tratamento clínico e que a unidade onde ele se encontra possui condições adequadas para sua permanência.
Tentativa de violar tornozeleira
Na decisão que negou o pedido, Alexandre de Moraes também citou um episódio anterior envolvendo a tentativa de retirada da tornozeleira eletrônica. Segundo o processo, Bolsonaro teria tentado danificar o equipamento utilizando um ferro de solda.
Para o ministro, a situação indicaria possível tentativa de fuga e desrespeito às determinações judiciais, o que reforça a necessidade de manter a prisão em estabelecimento prisional.
Condenação
O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Atualmente, ele cumpre pena em uma sala de Estado-Maior localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Redação: Vale FM
