O projeto estabelece que os candidatos devem pertencer às classes mais elevadas da carreira docente
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia propõe mudanças nas regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades estaduais. A proposta altera a legislação vigente para instituir eleições diretas e extinguir o modelo da lista tríplice.
Pelo texto, os dirigentes passariam a ser nomeados pelo governador após eleição direta realizada pela comunidade acadêmica, formada por docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes com matrícula ativa. A nomeação deverá respeitar o resultado obtido nas urnas, diferente do modelo atual, que permite a escolha entre três nomes indicados.
O projeto estabelece que os candidatos devem pertencer às classes mais elevadas da carreira docente ou possuir título de mestre ou doutor, além de ter vínculo com a instituição por mais de cinco anos. O mandato previsto é de quatro anos, com possibilidade de uma recondução.
A organização do processo eleitoral ficará sob responsabilidade dos conselhos superiores de cada universidade, conforme seus estatutos. Após a votação, esses colegiados devem homologar o resultado antes do encaminhamento para nomeação oficial.
A proposta também prevê mudanças nos mandatos de diretores de departamento, que passariam a ter duração de dois anos, com direito a uma recondução. Em casos de vacância nos cargos de reitor ou vice-reitor, a indicação de substitutos temporários deverá ser feita pelos conselhos superiores, com nomeação pelo governador.
O projeto foi protocolado no dia 30 de abril e segue para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa.
Atualmente, o estado conta com quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual de Santa Cruz e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Da Redação CSFM
