A Portaria nº 1.666 fixou o prazo de 180 dias para a apresentação desse plano
O tambaqui (Colossoma macropomum), um dos peixes mais consumidos na região Norte do Brasil, passou a integrar a lista nacional de espécies ameaçadas de extinção. A inclusão foi publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) no dia 27 de abril e prevê a elaboração de um plano de recuperação da espécie.
Segundo a pasta, a inclusão do tambaqui na lista não determina a proibição imediata da pesca. A medida estabelece que seja elaborado e aprovado um plano de recuperação populacional para garantir a conservação da espécie.
A Portaria nº 1.666 fixou o prazo de 180 dias para a apresentação desse plano, com término em 25 de outubro. Caso o documento não seja concluído e aprovado dentro do prazo, a pesca do tambaqui poderá ser proibida em todo o território nacional a partir do fim de outubro.
De acordo com o Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE), coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o tambaqui foi classificado na categoria "Vulnerável". A avaliação considera uma projeção de redução de 43,4% da população ao longo de três gerações.
Os estudos apontam que a pesca em larga escala contribuiu para a diminuição da população da espécie nas últimas décadas. No entanto, os pesquisadores afirmam que ainda não há dados suficientes para medir o impacto da aquicultura sobre o estoque natural do peixe.
A inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadas é contestada por pescadores e parte da comunidade científica. Eles argumentam que os dados utilizados na avaliação abrangem apenas áreas não protegidas, que representam cerca de 61% da população da espécie, sem considerar informações de unidades de conservação e terras indígenas, onde também existem populações do peixe. Esses setores defendem uma reavaliação da classificação antes da adoção de eventuais restrições à pesca.
Da Redação CSFM
